A chegada de um filho é um dos momentos mais marcantes da vida de qualquer pessoa. Para além do aspecto pessoal, esse período também impacta diretamente a vida profissional e a cultura das empresas. Nesse contexto, a licença paternidade se torna uma política fundamental de cuidado, equilíbrio e engajamento.
Mais do que cumprir a lei, líderes de RH e empresas estratégicas enxergam a licença paternidade como um instrumento de valorização do colaborador e fortalecimento da cultura organizacional.
Neste material, explicaremos um pouco mais sobre o tópico, apresentaremos o que diz a lei e como funciona. Continue a leitura e saiba mais!
O que é a licença paternidade?
A licença paternidade é o período de afastamento remunerado cedido ao profissional será pai, fornecido para que ele possa acompanhar os primeiros dias de vida do(a) filho(a).
Assim como outros tipos de licença profissional, a licença paternidade faz parte da CLT. Nesse direito, o colaborador pode se ausentar de suas funções sem que a empresa desconte por esses dias; portanto, o profissional recebe normalmente e conta com os mesmos direitos, sem correr o risco de desligamento.
Qual o período da licença paternidade?
No Brasil, a legislação garante 5 dias corridos de licença paternidade, a partir do nascimento ou adoção. Esse é o período mínimo previsto na Constituição Federal e na CLT.
Para requerer a licença paternidade já prevista na CLT, o colaborador precisa apenas apresentar a certidão de nascimento do filho. No próximo dia útil já começam os seus dias de licença.
Programa Empresa Cidadã: licença paternidade prorrogada
Embora os 5 dias cedidos sejam um direito importante, é de comum conhecimento que o período é insuficiente para dar conta do nascimento e/ou adaptação do filho. Por isso, é possível estender o período da licença paternidade:
Empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã podem oferecer 20 dias de licença. No programa, o governo arca com os custos do afastamento e concede à empresa a possibilidade de deduzir os gastos sobre o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Nesses casos, o colaborador precisa comprovar participação em atividades de orientação sobre paternidade responsável.
Portanto, os critérios para receber a licença paternidade prorrogada pelo programa incluem, além da apresentação da certidão de nascimento:
- inclusão da empresa no programa;
- pedir a prorrogação do prazo em, no máximo, 2 dias úteis;
- ter participado de programa de orientação sobre paternidade responsável.
Quanto ao último tópico, o DP e o RH devem orientar o colaborador a realizar esse programa para garantir o certificado. É simples e prático, disponibilizado na Internet com o material do Ministério da Saúde.
Apesar da existência e divulgação da política pública, infelizmente ela ainda não é amplamente aderida no mercado. De acordo com a Folha de São Paulo, apenas 12% das organizações preenchem os requisitos para fazer o cadastro no programa.
Devemos levar em consideração que, mais do que acompanhar os primeiros dias da criança, é papel do pai, tanto quanto da mãe, alguns afazeres domésticos. Nesse sentido, ao adotar uma licença maternidade mais extensa do que a paternidade, coloca a responsabilidade apenas no "colo" da mãe.
Extensão como programa da empresa
Para além do Programa Empresa Cidadã, a empresa tem total liberdade de estender esse prazo conforme identifique essa necessidade e essa prioridade.
Inclusive, essa é uma das práticas que contribuem para a motivação e reconhecimento de sua equipe, uma vez que o próprio negócio vai arcar com os custos da ampliação.
Licença paternidade para pais adotivos: como funciona?
Se a sua empresa se preocupa com diversidade, certamente deve fazer esse questionamento.
No caso de pais adotivos, a regra da licença paternidade é a mesma: 5 dias corridos garantidos pela CLT, com possibilidade de extensão para 20 dias se a empresa for participante do Programa Empresa Cidadã.
Por que estender a licença paternidade?
Por diversos motivos, a extensão da licença paternidade não é apenas um benefício social, mas também um investimento em cultura organizacional e resultados de longo prazo. A seguir, apontamos alguns benefícios de estender a licença.
1. Engajamento e retenção de talentos
Colaboradores tendem a se sentir mais valorizados em empresas que apoiam sua vida pessoal e familiar. Segundo pesquisa da McKinsey, benefícios relacionados à família são um dos fatores mais citados na decisão de permanecer em uma empresa.
2. Equidade de gênero
Quando o pai assume papel ativo desde os primeiros dias, a sobrecarga não recai apenas sobre a mãe. Isso contribui para maior igualdade nas relações familiares e profissionais.
3. Saúde e bem-estar
O início da vida de um bebê exige adaptação intensa. Permitir que o colaborador esteja presente nesse momento reduz estresse, melhora a saúde mental e favorece o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
4. Imagem e marca empregadora
Políticas mais humanas fortalecem a reputação da empresa e a tornam mais atrativa para novos talentos, uma vez que eles percebem o tratamento e o cuidado que a organização já tem com seu atual quadro de colaboradores.
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Neste conteúdo, você pôde entender o que é a licença paternidade, o que diz a lei sobre o tema, além de conferir algumas dicas que podem ser aplicadas em sua empresa, levando sempre em consideração a diversidade e a inclusão.
Ampliar benefícios como a licença paternidade é um passo importante, mas tão essencial quanto isso é ouvir os colaboradores e acompanhar os impactos dessas políticas no dia a dia.
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Assim, sua empresa fortalece não só os benefícios formais, como a licença paternidade, mas também constrói uma cultura sólida, engajadora e capaz de reter os melhores talentos.
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